| Projeto: |
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PL 310 03/06/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-310/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0310-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.850 de 18/06/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA MARIA STADER DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO." |
| Assunto: |
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BARBARA JURANA ( RUA ) / DENOMINACAO / FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA STADER DOS SANTOS ( PRACA ) / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1311-2003
ver documento Urbs1535-2003
ver documento Educ1781-2003
ver documento Fin0299-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/06/2003 | Encaminhado em 10/06/2003 | | CCJ | Recebido em 10/06/2003 | Encaminhado em 15/08/2003 | | LEG3 | Recebido em 15/08/2003 | Encaminhado em 29/08/2003 | | CCJ | Recebido em 29/08/2003 | Encaminhado em 25/09/2003 | | URB | Recebido em 25/09/2003 | Encaminhado em 10/11/2003 | | EDUC | Recebido em 10/11/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | FIN | Recebido em 11/12/2003 | Encaminhado em 21/05/2004 | | LEG3 | Recebido em 21/05/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 462/2003 de 18/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/09/2003 atraves do(a) OF. ATL 545/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 524/2003
Oficio CMSP 1987/2004 de 03/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/06/2004. Motivo: PROMULGADO |